Política de
privacidade
A PREV PEPSICO – Sociedade Previdenciária – “Prev Pepsico” está comprometida com a conscientização de todos os participantes e beneficiários (também denominados, neste documento, de “você”) do plano de benefícios Pepsico em relação a seus respectivos dados pessoais tratados (o tratamento inclui, mas não se limita a coleta, compartilhamento e armazenamento dos dados pessoais) no contexto da relação com a Prev Pepsico. Por isso, apresentamos nossa Política de Privacidade, que tem por objetivo fornecer informações claras e precisas aos participantes e beneficiários acerca do tratamento dos seus dados pessoais realizado pela Prev Pepsico.
A Prev Pepsico deseja manter uma relação de confiança e transparência junto a todos os nossos participantes e beneficiários. Para a PepsiCo, é prioridade zelar pela privacidade e segurança dos seus dados pessoais. Qualquer informação que você nos forneça será tratada de acordo com os limites aqui estabelecidos.
Em caso de dúvidas relacionadas à proteção de seus dados pessoais, disponibilizamos um canal de contato apropriado, conforme informações no item 8 desta Política. Por favor, não hesite em nos contatar.
Os tipos de dados pessoais que a Prev Pepsico trata podem variar a depender do titular, ou seja, se é um participante ou um beneficiário, conforme definido no regulamento do plano. Os tipos de dados pessoais podem incluir, mas não se limitam a:
Informações para habilitação dos simuladores (de aposentadoria, imposto de renda, regime tributário, incentivo fiscal e empréstimo): Idade, plano de previdência, contribuições depositadas, saldo acumulado, salário, tempo de casa, dentre outros;
Informações cadastrais: Nome, matrícula da empresa (GPID), número do CPF, RG, nacionalidade, data de nascimento, estado civil, sexo;
Informações de contato: Número de telefone celular, endereço residencial completo e e-mail;
Informações financeiras: Valor do salário do participante e dados bancários;
Informações gerais para realização de auditorias internas e externas;
Informações sobre as patrocinadoras da PepsiCo a qual o participante está vinculado, data de admissão e data de demissão da PepsiCo, conforme aplicável;
Informações sobre a família do participante: Grau de parentesco entre participante e beneficiário, número de dependentes e data de nascimento do cônjuge, conforme aplicável;
Informações sobre o plano do participante: Regime de tributação escolhido, percentual de contribuição, saldo, dentre outros relacionados;
Confirmação se o participante é uma “pessoa politicamente exposta”; e
Indicação se o participante possui dupla nacionalidade e/ou residência fiscal em outro país.
Os dados pessoais dos participantes e/ou beneficiários, conforme o caso, são tratados pela Prev Pepsico para as seguintes finalidades:
Identificação dos novos associados/colaboradores da PepsiCo para oferta do plano de aposentadoria e previdência privada de modo a tornar o associado um participante;
Realização de trâmites para a adesão do participante ao plano, incluindo, mas não se limitando ao preenchimento de formulário e coleta das informações necessárias para adesão ao referido plano pelo participante;
Inclusão e/ou atualização dos dados de beneficiários no plano;
Gestão geral do plano de aposentadoria e previdência privada, o que inclui, mas não se limita ao tratamento de dados pessoais necessário para fins de contabilidade, controle do número de participantes e beneficiários, gestão de novos participantes, controle de participantes que se desligaram das patrocinadoras PepsiCo, gestão de cotas etc.;
Análise de informações para fins da elaboração de relatórios gerenciais;
Resgate de valores pelo beneficiário ou pelo participante, incluindo o resgate de contribuição, pelo beneficiário, em caso de morte do participante ou o resgate do valor a título de aposentadoria pelo participante;
Transferência de valores do plano gerido pela Prev Pepsico para outros planos, conforme solicitado pelo participante;
Envio de comunicações para os participantes e beneficiários quando necessário para a gestão do plano, para o desenvolvimento de iniciativas comerciais e institucionais da Prev Pepsico ou para angariação de novos participantes;
Aprimoramento dos serviços e dos planos gerenciados pela Prev Pepsico; e
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias as quais a Prev Pepsico poderá estar sujeita.
O participante está ciente que a Prev Pepsico coletará os dados pessoais dos beneficiários especialmente para fins de gestão do plano e realização de pagamentos, conforme necessário. No caso de tratamento de dados de crianças e adolescentes, o participante declara que é um dos pais ou responsável legal e está de acordo com o tratamento dos dados pessoais de tais titulares de dados na medida do exigido pela legislação aplicável, sempre respeitando o melhor interesse da criança e do adolescente em questão.
A Prev Pepsico poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros ou parceiros de negócios relevantes para fins de uso de serviços de tecnologia da informação, gestão, administração e manutenção sistêmicas das contas individuais dos participantes, dos planos de aposentadoria ou operacionalização da empresa. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:
Patrocinadoras PepsiCo: Na qualidade de entidade fechada de previdência complementar que desenvolve e administra o plano de aposentadoria dos associados das patrocinadoras da PepsiCo, há um fluxo de dados pessoais constante entre tais empresas e a Prev Pepsico para gestão do plano (o que inclui, mas não se limita ao controle de participantes, desconto de valores devidos diretamente da folha de pagamento do Participante, dentre outros);
Prestadores de serviços de tecnologia: A Prev Pepsico pode compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços contratados pela Prev Pepsico, parceiras ou demais empresas do mesmo grupo para fins de fornecimento de software necessários, demais sistemas e/ou outra tecnologia da informação relacionada à operação da Prev Pepsico;
Empresa de consultoria externa: A Prev Pepsico pode compartilhar os seus dados pessoais com empresas de consultoria que auxiliam a Prev Pepsico na gestão operacional do plano (o que inclui, mas não se limita no cálculo dos valores devidos e atividades de contabilidade). Auditores e atuários, inclusive externos, também podem receber dados pessoais da Prev Pepsico para fins da condução da auditoria e estudos atuariais;
Requisição de autoridade competente: A Prev Pepsico ainda poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, incluindo órgãos governamentais, a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais, bem como para impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação; e
Novos negócios: Se a Prev Pepsico estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, seus dados pessoais poderão ser transferidos para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador de seus dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, você será notificado das escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais.
Os participantes e beneficiários têm ciência de que, em razão de determinadas atividades realizadas por eles próprios, como, por exemplo, no acesso ao portal da Prev Pepsico disponibilizado e mantido pela Prev Pepsico, determinados dados pessoais poderão ser compartilhados pelos participantes e beneficiários diretamente com terceiros, os quais possuem, também, suas respectivas Políticas de Privacidade para tais fins.
Além disso, devido à natureza global das operações da PepsiCo, a Prev Pepsico poderá transferir seus dados pessoais para os EUA e/ou para outros países em que as leis de proteção de dados proporcionem grau de proteção adequado às leis aplicáveis no Brasil ou, ainda, quando forem adotadas garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos dos titulares e do regime de proteção de dados conforme previstos na legislação aplicável.
A Prev Pepsico manterá seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades acima descritas, a menos que um período maior de retenção seja exigido ou permitido por lei, ou que seja necessário para cumprir obrigações legais, resguardar os direitos da Prev Pepsico ou cumprir acordos judiciais/extrajudiciais.
A Prev Pepsico possui normas e procedimentos internos que determinam como os seus dados pessoais devem ser tratados. Essas normas e procedimentos têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito dos dados pessoais que a Prev Pepsico detém, inclusive dos seus.
Além dessas medidas organizacionais e de governança, a Prev Pepsico adota diversas outras de natureza técnica que garantem ainda maior segurança aos seus dados pessoais, como:
Controle estrito do tratamento de dados pessoais, incluindo limitação de acesso, e acesso protegido por senha;
A existência de um programa de segurança da informação;
A realização de segregação de acesso a dados pessoais;
Orientações para proteção de senhas; e
Acesso a serviços, exclusivamente, por redes seguras.
Qualquer que seja a relação que você estabeleça com a Prev Pepsico, você tem assegurados todos os direitos relativos aos seus dados pessoais previstos pela lei, incluindo, mas não se limitando a:
Saber se tratamos algum dado pessoal seu;
Saber quais dados pessoais seus são tratados pela Prev Pepsico;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
Pedir a revisão de decisões unicamente automatizadas que afetem seus interesses;
Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados; e
Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, a Prev Pepsico lhe informará sobre as consequências da não realização de tal atividade. Caso você consinta, a qualquer momento você poderá revogá-lo.
Para exercer seus direitos, você poderá contatar nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, através do e-mail encarregado.lgpd@pepsico.com.
Em circunstâncias específicas, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, a Prev Pepsico explicará os motivos que justificaram o não atendimento. Além disso, requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante competente procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular de dados pessoais por você.
Caso você tenha qualquer dúvida, você pode entrar em contato com nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, por meio do e-mail: encarregado.lgpd@pepsico.com.
É possível que algumas das informações aqui disponibilizadas sejam atualizadas ou alteradas. Por isso, aconselhamos que você consulte, periodicamente, essa Política de Privacidade. A data da revisão mais recente irá aparecer ao final desta página.
Data da última atualização: 26/08/2022